Processo 275686/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 08:49
Autuado em 02/04/2014 08:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8195/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8195/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8195/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor ordenador das despesas PASCOAL APARECIDO PALHARES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOBATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOBATO
Representante legal FABIO CHICAROLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8195/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4994/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 09:31 DP  
10/02/2015 09:37 DEX Informação nº 1397/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2015 -
15/01/2015 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 486/2015 -
15/01/2015 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 93/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8195/2014 -
02/12/2014 16:54 GCIZL  
02/12/2014 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4994/2014 -
30/10/2014 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4568/2014 -
30/10/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 17182/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
02/04/2014 12:36 DAT Instrução nº 8088/2014 -
02/04/2014 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2014 -

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